Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade demonstra o compromisso do Aceplay com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos usuários, e estabelece as regras sobre o tratamento dos seus dados pessoais no âmbito dos nossos serviços: o aplicativo e o site Aceplay.

Suas informações não serão vendidas, publicadas ou comercializadas em nenhuma circunstância, exceto conforme previsto nesta Política. Como este documento pode ser atualizado, recomendamos a leitura periódica; mudanças relevantes serão comunicadas no app ou por e-mail.

1. Glossário

• Usuário: pessoa física titular dos dados pessoais tratados pelo Aceplay.
• Dado pessoal: informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado pessoal sensível: dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico, entre outros.
• Tratamento: qualquer operação com dados pessoais (coleta, uso, acesso, armazenamento, compartilhamento, eliminação etc.).
• Controlador: quem toma as decisões sobre o tratamento dos dados. Operador: quem trata os dados em nome do controlador.
• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você concorda com o tratamento dos seus dados para uma finalidade determinada.
• Eliminação: exclusão de dado ou conjunto de dados. Anonimização: tratamento que impede a identificação da pessoa.
• Cookies: pequenos arquivos gravados no seu dispositivo para reconhecer e lembrar informações de navegação (ver nossa Política de Cookies).

2. Quem é o controlador dos dados

O tratamento de dados descrito nesta Política é realizado pela pessoa responsável pelo Aceplay, na condição de Controladora dos dados (doravante “Aceplay”, “nós”). Para o exercício de direitos e demais solicitações relativas aos seus dados, utilize o e-mail tenisapp8@gmail.com, nosso canal oficial de contato.

3. Dados que coletamos

Coletamos apenas o necessário para prestar e melhorar os serviços. Os dados podem ser fornecidos por você ou gerados pelo seu uso do app:

• Dados de conta: e-mail e senha (armazenada de forma criptografada, não temos acesso a ela).
• Dados de perfil: nome, @usuário, foto, nível (NTRP/classe), cidade/estado, biografia e redes sociais que você optar por adicionar.
• Localização: quando você autoriza, usamos sua localização aproximada para mostrar jogadores, quadras e partidas perto de você. Pode ser desativada a qualquer momento nas permissões do aparelho.
• Atividade esportiva: partidas, resultados, placares, rankings, torneios e comunidades de que você participa.
• Mensagens: conversas trocadas com outros jogadores no app.
• Dados técnicos: informações do dispositivo, token de notificação (push) e dados de uso, para manter o serviço estável e seguro.

A coleta ocorre principalmente no cadastro, na edição do perfil, no uso das funcionalidades e no envio de mensagens. Não solicitamos dados pessoais sensíveis; caso você os inclua espontaneamente (por exemplo, na bio), o tratamento se limitará à exibição do que você mesmo publicou.

4. Bases legais e finalidades

Tratamos seus dados com fundamento na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), conforme a finalidade:

• Execução de contrato (art. 7º, V): criar e manter sua conta, conectar você a jogadores, partidas, torneios e comunidades, calcular rankings e estatísticas e enviar notificações do serviço.
• Consentimento (art. 7º, I): uso da localização e envio de comunicações opcionais, e você pode revogar a qualquer momento.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): prevenção a fraude e abuso, segurança da plataforma e melhoria dos serviços.
• Obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): quando exigido por lei ou autoridade competente.

Se alterarmos as finalidades de forma que exija novo consentimento, você será informado com destaque e poderá revogá-lo.

5. O que fica visível para outros usuários

Parte do seu perfil é pública dentro do app e no link do seu perfil (nome, @usuário, foto, nível e cidade), para que outros jogadores possam encontrar você e marcar partidas. Você controla o que preenche. Suas mensagens privadas não são públicas.

6. Cookies

O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes. Detalhamos os tipos e como gerenciá-los na nossa Política de Cookies.

7. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário com provedores que operam o serviço em nosso nome (operadores), tais como:

• Infraestrutura e banco de dados (hospedagem, autenticação e armazenamento de arquivos).
• Envio de notificações push (serviço de mensagens do Google/Firebase).
• Envio de e-mails (provedor de e-mail transacional).
• Lojas de aplicativos (Apple App Store e Google Play) e eventuais serviços de mapa.

Podemos compartilhar dados agregados e anonimizados (estatísticas de uso) que não identificam você. Divulgações a terceiros só ocorrerão mediante determinação legal ou judicial, ou em caso de reorganização societária, hipótese em que esta Política continuará a reger o tratamento.

8. Transferência internacional

Alguns dados podem ser processados ou armazenados em servidores localizados fora do Brasil (por exemplo, a infraestrutura de nuvem dos nossos provedores de banco de dados e de notificações). Nesses casos, observamos os requisitos da LGPD e adotamos as melhores práticas de mercado para proteger seus dados.

9. Segurança da informação

Empregamos medidas técnicas e organizativas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, entre elas:

• armazenamento em ambiente seguro, com conexões criptografadas;
• controle de acesso por linha no banco de dados (RLS), de modo que cada usuário só acessa o que lhe é permitido;
• acesso restrito e autenticado por login e senha.

Nenhum sistema é totalmente infalível. Você também é responsável por manter a confidencialidade da sua senha. Caso ocorra incidente de segurança relevante, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a LGPD.

10. Retenção

Mantemos seus dados enquanto sua conta existir e pelo tempo necessário às finalidades desta Política. Ao excluir sua conta (Configurações → Excluir conta), removemos ou anonimizamos seus dados pessoais, podendo reter o mínimo necessário para cumprir obrigações legais/regulatórias e preservar a integridade de resultados já compartilhados com adversários.

11. Seus direitos (LGPD)

Como titular, você pode, a qualquer momento e gratuitamente:

• confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• revogar o consentimento;
• obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados e sobre as consequências de não fornecer determinado consentimento.

Boa parte disso é feita direto no app (editar perfil, bloquear usuários, excluir conta). Para as demais solicitações, escreva para tenisapp8@gmail.com. Podemos verificar sua identidade antes de atender, para sua própria segurança.

12. Menores de idade

O Aceplay não é destinado a menores de 13 anos, e o tratamento de dados de crianças e adolescentes só ocorrerá com o consentimento específico dos responsáveis legais.

13. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política a qualquer tempo. Mudanças relevantes serão comunicadas no app ou por e-mail, e a data no topo indica a última revisão.

14. Disposições gerais

Se qualquer disposição desta Política for considerada inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir conflitos, quando aplicável, e esta Política é regida pelas leis do Brasil.

15. Contato

Dúvidas sobre privacidade ou proteção de dados? Escreva para tenisapp8@gmail.com.

Este documento é um modelo inicial e pode não cobrir todas as exigências do seu caso. Recomendamos revisão jurídica antes da publicação definitiva.